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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo
Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
A decisão, unânime, foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:00
Acusado de mandar matar advogado é condenado
Acusado foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado e crime de formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:07
Estado e Criciúma E.C. condenados por lesão a torcedor em briga após jogo
Para o relator, com base no Estatuto do Torcedor, o Criciúma, mandante do jogo, é responsável pela integridade do torcedor antes, durante e depois da partida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:58
Penal e processual penal. Delito de moeda falsa. Artigo 289, § 1º, do CP.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas pelo conjunto probatório dos autos. Apelo criminal provido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:20
Funcionários do McDonald's aplicam golpes e rede de lanchonetes é condenada a indenizar clientes
Eles entregaram duas notas de R$ 10 para comprar um lanche de R$ 11,25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:09
Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.
Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:18
Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança
Réu também pagará indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:10
Controvérsia sobre reajuste de aluguel resulta em dano moral de R$ 5 mil
Locatórios deverão pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais em razão de terem ofendido um casal em discussão sobre reajuste de aluguel
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:45
Indenização a homem que se engasgou com plástico em torta do McDonald's
O autor comprou uma torta pequena de banana no estabelecimento. Ao ingerir o alimento, se engasgou com um pedaço de plástico pontiagudo encontrado no recheio do doce
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 11:15
15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (29/7), condenou Leonardo Gonçalves Liberato à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Alisson Noriller.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:30
Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado
Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:20
Venda irregular de alimentos no campus da UFAC continua impedida pela Justiça
Tribunal proibiu a venda ilegal de lanches que estava ocorrendo dentro da UFAC como protesto contra os preços das lanchonetes da universidade
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:10
Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica
Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de "queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel
O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno direito, pois celebrado à míngua de processo licitatório - não havendo prova de sua realização?
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:59
Autorizada venda e consumo de bebidas alcoólicas no Serra Dourada
O juiz Ari Ferreira de Queiroz autorizou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no Estádio Serra Dourada, na noite desta quarta-feira (16).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55
Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 14:49
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:59
Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"
Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.